Termos e Condições
1. Identificação (Decreto-Lei n.º 7/2004)
Responsável pelo site: [Entidade responsável — a definir: nome/denominação] · NIF: [NIF — a definir] · Contacto: [email — a definir] · Telefone: 923 224 389.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site Desentupimentos Porto 24, que disponibiliza informação sobre serviços de desentupimento no Porto e Grande Porto e coloca os utilizadores em contacto com profissionais do setor.
3. Natureza do serviço
O site tem caráter informativo e de intermediação de contacto. Os serviços de desentupimento são prestados por profissional/empresa parceira. [identificar a entidade prestadora quando aplicável]
4. Informação e preços
Os valores apresentados são de referência de mercado e não constituem orçamento. O preço final é confirmado após diagnóstico, antes da execução.
5. Limitação de responsabilidade
A informação é fornecida de boa-fé e a título geral, não dispensando a avaliação técnica de cada caso concreto.
6. Livro de Reclamações
O consumidor pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. [o selo oficial e o link específico da entidade serão colocados quando a entidade estiver registada]
7. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) e ao Livro de Reclamações Eletrónico.